UE actualiza Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas

2018-02-08

A Comissão Europeia acaba de publicar o Primeiro Suplemento à 36.ª edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.

Segundo a Comunicação 2018/C 44/01 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2018, este primeiro suplemento integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros.

Alterações

Este suplemento diz respeito às variedades notificadas às quais se aplicam as disposições do artigo 16º, nº1, da Directiva 2002/53/CE do Conselho.

Quando o número de código de um responsável pela selecção de conservação não constar da 36.a edição integral, o seu nome e endereço podem ser obtidos junto da autoridade indicada na lista do Estado-membro ou do país da EFTA em causa.

Fonte: Agricultura e Mar Actual

http://agriculturaemar.com/ue-actualiza-catalogo-comum-variedades-especies-agricolas/

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.C_.2018.044.01.0001.01.POR&toc=OJ:C:2018:044:TOC